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Este documento (o "Termo") é um contrato juridicamente vinculativo entre Você e o Vigilantes do Sono, operado pela VIGILANTES DO SONO - QUALIDADE DE VIDA E TECNOLOGIA LTDA, sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.658.510/0001-06, com sede na cidade de São Paulo, SP, na Rua dos Cariris, 90, Bairro Pinheiros, CEP 02254-020, doravante designado Vigilantes do Sono, que rege o uso dos serviços online associados ao Vigilantes do Sono. Estes Termos de Uso regulam a utilização dos serviços disponibilizados (“Serviços”), nos termos da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e do Decreto 8.771/2016.
Ao interagir com a plataforma você concorda e expressa sua vontade livre, consciente e informada de cumprir com e ser regido por estes Termos de Uso.
Ao usar o Sistema, você confirma que tem 18 anos ou mais de idade, que todas as informações de registro enviadas ao Vigilantes do Sono são verdadeiras, precisas e completas, que você atualizará essas informações para mantê-las atualizadas, que você leu e concorda com os termos e condições contidos neste Contrato e nossa Política de Privacidade e que você estará legalmente vinculado por tais termos, sujeito a todas as leis e regulamentos aplicáveis.
O Vigilantes do Sono se reserva o direito de alterar este Contrato periodicamente, alterando esta página. Sempre que houver mudanças neste "Termo" enviaremos um aviso para você por e-mail. Quaisquer alterações materiais que pretendam vincular um usuário existente do Sistema entrarão em vigor após a mudança ser exibida por 7 dias nesta página. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento por meio dos canais de comunicação disponíveis do Vigilantes do Sono.
Para usufruir de algumas funcionalidades dos sites, plataformas e aplicações do Vigilantes do Sono o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma conta de usuário, com login e senha próprios, além de outros dados a seu respeito. É responsabilidade do usuário zelar pelo sigilo de sua senha, não divulgando-a a terceiros.
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Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações do Vigilantes do Sono. O usuário obriga-se a utilizá-los de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou seja, sempre atendendo a preservação e respeito da intimidade, da vida privada, da honra, da imagem e sigilo médico das partes direta ou indiretamente envolvidas.
Certos conteúdos e recursos do Sistema estão disponíveis apenas para indivíduos que pagam uma taxa. A menos que especificado de outra forma, concedemos a você um direito revogável, limitado, não exclusivo, intransferível e revogável de fazer uso pessoal e não comercial apenas desse conteúdo pelos quais você pagou todas as taxas aplicáveis e encargos, desde que você cumpra totalmente as disposições deste Contrato.
A propriedade e os direitos sobre o Vigilantes do Sono e seu conteúdo são única e exclusivamente do Vigilantes do Sono. Eles são protegidos pela legislação nacional e não serão, de forma alguma, transferidos para você.
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Reservamo-nos o direito de alterar a taxa de assinatura e os métodos de cobrança a qualquer momento e notificaremos você de todas essas alterações antes da data de renovação, quando as alterações forem implementadas. Seu uso continuado do sistema constituirá aceitação de tais alterações.
Nossa Garantia de devolução do dinheiro do Vigilantes do Sono se aplica a praticamente tudo em nosso site e não existe nenhuma taxa extra para você. É automático e cobre seu preço de compra mais quaisquer custos de devolução do dinheiro.
Se você se qualificar em qualquer das condições expostas, basta seguir as seguintes etapas para receber o reembolso:
Você reconhece e concorda que o Vigilantes do Sono é um sistema de auto-ajuda personalizado projetado para ajudá-lo a melhorar seu próprio sono e que, se você optar por acessar o Vigilantes do Sono, é o único responsável por decidir quais das técnicas sugeridas você pratica e como para aplicar essas técnicas.
Você também reconhece e concorda que o Vigilantes do Sono não se destina a diagnosticar, tratar ou resolver qualquer problema médico e o material no Sistema, publicado por funcionários do Vigilantes do Sono ou outros usuários, é fornecido para suas informações e não como orientação médica e não deve ser visto como um substituto para consulta com um médico ou outro profissional de saúde qualificado. Se você receber aconselhamento de um médico ou outro profissional médico qualificado que entre em conflito com qualquer coisa contida no Sistema, o primeiro deverá prevalecer.
Você é aconselhado a procurar aconselhamento médico antes de iniciar qualquer programa de melhora do sono. Se você está preocupado com o seu problema de sono, ou se luta frequentemente para ficar acordado durante o dia, ou se estiver grávida, ou se adormecer durante o dia sem pretender, ou se tiver outras preocupações ou perguntas sobre o seu saúde ou medicamentos, você deve sempre consultar um profissional de saúde apropriado. Seja cauteloso ao fazer alterações no seu padrão de sono se tiver algum problema de saúde mental grave, incluindo (mas não limitado a) depressão, transtorno bipolar ou esquizofrenia. Da mesma forma, seja cauteloso ao iniciar exercícios vigorosos se você tiver qualquer condição médica séria, incluindo (mas não limitado a) dor nas costas, pressão alta ou doença cardíaca, ou se estiver grávida. Se você se sentir sonolento demais durante o dia, por qualquer motivo, não corra riscos ao dirigir ou operar máquinas ou outros equipamentos. Sempre procure aconselhamento médico profissional ao contemplar alterações nos medicamentos prescritos.
A equipe do Vigilantes do Sono é responsável pelas informações fornecidas no Vigilantes do Sono e se encontrarmos ou formos alertados sobre um erro, iremos corrigi-lo o mais rápido possível. No entanto, na extensão máxima permitida pelas leis aplicáveis, os autores e editores responsáveis por erros ou omissões ou por quaisquer conseqüências decorrentes da aplicação das informações no Vigilantes do Sono, e não oferecem garantia, expressa ou implícita, com relação a ao conteúdo, integridade ou precisão do material publicado.
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