Termos e Condições

VERSÃO RESUMIDA

Fizemos o máximo para reduzir e simplificar as regras da nossa Plataforma. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada na próxima seção (Verão completa).

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha por meio do e-mail contato@vigilantesdosono.com ou no endereço Av. Dr. Arnaldo, 2194 - Sumaré, São Paulo - SP, Brasil. CEP: 01255-000.

1. O que fazemos?

Nosso negócio é uma Plataforma de tratamento terapêutico, que auxilia pessoas que tenham dificuldades em dormir, por meio de um programa de monitoramento do sono e hábitos que podem estar ajudando ou atrapalhando as noites de sono, baseados na Terapia Cognitivo-Comportamental para insônia (TCC-i), disponibilizando um conjunto de recursos online através de interações diárias com a Sônia, nossa coach digital, onde os usuários aprendem as principais técnicas e mudanças de comportamento para dormir melhor. A Vigilantes do Sono não atua com indicação medicamentosa, chás, óleos essenciais, calmantes, bem como não está vinculada a nenhum conselho de classe.

Além disso, a Vigilantes do Sono também presta serviços para o tratamento de ansiedade e depressão também baseados na Terapia Cognitivo-Comportamental.

2. O uso da nossa Plataforma é pago?

Os Usuários poderão ter acesso, de maneira gratuita, a algumas funcionalidades da plataforma, como por exemplo, comunidade, quiz e informações e dicas de sono comprovadas cientificamente. Contudo, para ter acesso ao programa completo, os Usuários devem pagar valores para utilizar os serviços da Vigilantes do Sono, realizando o pagamento referente ao formato comercial que escolher. Esses valores estarão sempre expostos antes de você fazer a contratação.

3. É seguro usar a nossa Plataforma?

Nos esforçamos bastante para que a nossa Plataforma seja segura, mas ainda assim recomendamos que, antes de baixar qualquer conteúdo, você instale antivírus e programas de proteção.

4. Estas condições podem ser alteradas?

Nossos Termos de Uso poderão mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa Plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

5. O que acontece com os dados pessoais?

Temos uma Política de Privacidade que trata sobre o que fazemos com os seus dados pessoais. É muito importante que você leia e entenda esse documento também!

6. Qual é o conteúdo dos Termos de Uso?

Os Termos de Uso a seguir estão divididos da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

1. Data de Disponibilização do Texto;

2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;

3. Serviços;

4. Sua Saúde;

5. Cadastro dos Usuários;

6. Pagamento pelo Uso da Plataforma;

7. Responsabilidades das Partes;

8. Isenção de Responsabilidade da Vigilantes do Sono;

9. Regras de Conduta e Proibições;

10. Propriedade Intelectual

11. Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança;

12. Desdobramentos do Acesso à Plataforma;

13. Alterações dos Termos e Condições de Uso;

14. Violação do Contrato;

15. Definição da Lei Aplicável e do Foro de Eleição;

16. Canal de Contato.

VERSÃO COMPLETA

Esta Plataforma, cujo nome é Vigilantes do Sono, é de propriedade, mantida e operada por VIGILANTES DO SONO - QUALIDADE DE VIDA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob o nº 36.658.510/0001-06, com sede Av. Dr. Arnaldo, 2194 - Sumaré, São Paulo - SP, Brasil. CEP: 01255-000.

Estes termos de uso são referentes apenas aos Usuários Clientes. Para acessar os termos de uso dos Usuários Profissionais da Saúde, clique aqui.

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da Plataforma pelos Usuários e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres, além de preservar a privacidade dos Usuários. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento à navegação ou a utilização de nossos serviços. Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste contrato, incluindo todas as políticas.

1. Data de disponibilização do texto

1.1. A presente versão deste documento foi disponibilizada em: 02/07/2023.

2. Explicação dos termos técnicos ou em língua estrangeira

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

• Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.

• Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é "em linha". É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.

• Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.

  2.2. São os tipos de Usuários da Plataforma:

• Usuário Cliente: Aquele que busca a Plataforma a fim de melhorar a qualidade do sono, por meio de um programa de monitoramento do sono e hábitos.

• Usuário Profissional da Saúde: Aquele que recomenda a Plataforma da Vigilantes do Sono para cuidar do Usuário Cliente, bem como realiza o monitoramento do tratamento terapêutico por meio da Plataforma.

• Estes Usuários, em conjunto, serão chamados apenas de Usuários.

3. Serviços

3.1. O que somos: A Vigilantes do Sono consiste, mas não se limita, a uma Plataforma de tratamento terapêutico, que auxilia pessoas que tenham dificuldades em dormir, por meio de um programa de monitoramento do sono e hábitos que podem estar ajudando ou atrapalhando as noites de sono, baseados na Terapia Cognitivo-Comportamental para insônia (TCC-i), disponibilizando um conjunto de recursos online através de interações diárias com a Sônia, nossa coach digital, onde os usuários aprendem as principais técnicas e mudanças de comportamento para dormir melhor. Além disso, a Vigilantes do Sono também presta serviços para o tratamento de ansiedade e depressão também baseados na Terapia Cognitivo-Comportamental.

3.1.1. A Vigilantes do Sono não atua com indicação medicamentosa, chás, óleos essenciais, calmantes, bem como não está vinculada a nenhum conselho de classe.

3.1.2. A Vigilantes do Sono não pode prestar seus serviços aos Usuários Clientes em meio a situações de urgência ou emergência. Nestes casos indicamos contratar buscar ajuda profissional especializada.

3.2. Ao utilizar a Vigilantes do Sono, o Usuário deve compreender e aceitar que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência da Vigilantes do Sono.

3.3. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

4. Sua saúde

4.1. Você reconhece e concorda que a Vigilantes do Sono é um sistema de auto-ajuda personalizado projetado para ajudá-lo a melhorar seu próprio sono e que, se você optar por acessar a Vigilantes do Sono, é o único responsável por decidir quais das técnicas sugeridas você pratica e como para aplicar essas técnicas.

4.2. Você também reconhece e concorda que a Vigilantes do Sono não se destina a diagnosticar, tratar ou resolver qualquer problema médico e o material no Sistema, publicado por funcionários da Vigilantes do Sono ou outros usuários, é fornecido para suas informações e não como orientação médica e não deve ser visto como um substituto para consulta com um médico ou outro profissional de saúde qualificado. Se você receber aconselhamento de um médico ou outro profissional médico qualificado que entre em conflito com qualquer coisa contida no Sistema, o primeiro deverá prevalecer.

4.3. Você é aconselhado a procurar aconselhamento médico antes de iniciar qualquer programa de melhora do sono. Se você está preocupado com o seu problema de sono, ou se luta frequentemente para ficar acordado durante o dia, ou se estiver grávida, ou se adormecer durante o dia sem pretender, ou se tiver outras preocupações ou perguntas sobre o seu saúde ou medicamentos, você deve sempre consultar um profissional de saúde apropriado.

4.3.1. Seja cauteloso ao fazer alterações no seu padrão de sono se tiver algum problema de saúde mental grave, incluindo (mas não limitado a) depressão, transtorno bipolar ou esquizofrenia.

4.3.2. Da mesma forma, seja cauteloso ao iniciar exercícios vigorosos se você tiver qualquer condição médica séria, incluindo (mas não limitado a) dor nas costas, pressão alta ou doença cardíaca, ou se estiver grávida.

4.3.3. Se você se sentir sonolento demais durante o dia, por qualquer motivo, não corra riscos ao dirigir ou operar máquinas ou outros equipamentos. Sempre procure aconselhamento médico profissional ao contemplar alterações nos medicamentos prescritos.

4.4. A equipe da Vigilantes do Sono é responsável pelas informações fornecidas na Vigilantes do Sono e se encontrarmos ou fomos alertados sobre um erro, iremos corrigi-lo o mais rápido possível. No entanto, na extensão máxima permitida pelas leis aplicáveis, os autores e editores responsáveis por erros ou omissões ou por quaisquer conseqüências decorrentes da aplicação das informações na Vigilantes do Sono, e não oferecem garantia, expressa ou implícita, com relação a ao conteúdo, integridade ou precisão do material publicado.

5. Cadastro dos usuários

5.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da Vigilantes do Sono serão requeridas as seguintes informações do Usuário Cliente: nome completo, foto, gênero, e-mail e telefone. Também iremos coletar os dados advindos da interação, preenchimento de formulários e envio de mensagens em nossos sites e aplicações (ex: avaliações de sessões e técnicas, diário do sono, utilização das técnicas ensinadas, hábitos relacionados ao sono e condições médicas pré-existentes).

5.2. Cada Usuário determinará o seu login e senha de acesso, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessas informações. A Vigilantes do Sono não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.

5.2.1. A Vigilantes do Sono nunca irá solicitar sua senha, dados de cartão de crédito ou outras informações pessoais através de e-mail, whatsapp, instagram ou contato telefônico.

5.3. O cadastro na Plataforma é permitido somente a pessoas acima de 18 (dezoito) anos e a Vigilantes do Sono fará esforços razoáveis para confirmar esse dado, mas não se responsabiliza caso a pessoa cadastrada não possua a idade mínima aqui descrita.

5.4. Os Usuários são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

5.5. A Vigilantes do Sono poderá recusar, suspender ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos de Uso ou em qualquer Política.

6. Pagamento pelo uso da plataforma

6.1. Os Usuários poderão ter acesso, de maneira gratuita, a algumas funcionalidades da plataforma, como por exemplo, comunidade, quiz e informações e dicas de sono comprovadas cientificamente. Contudo, para ter acesso ao programa completo, os Usuários devem pagar valores para utilizar os serviços da Vigilantes do Sono ou parceiros, realizando o pagamento correspondente ou terem o programa custeado por terceiros. Esses valores estarão sempre expostos antes de você fazer a contratação.

6.1.1. Todos os preços indicados no site incluem impostos e taxas aplicáveis. A Vigilantes do Sono pode alterar os preços de tempos em tempos. Qualquer alteração de preço será publicada na nossa Plataforma.

6.1.2. Reservamo-nos o direito de alterar a taxa de assinatura e os métodos de cobrança a qualquer momento e notificaremos você de todas essas alterações antes da data de renovação, quando as alterações forem implementadas. Seu uso continuado do sistema constituirá aceitação de tais alterações.

6.1.3. Os pagamentos serão processados pelas plataformas independentes Pagar.me, Google Play, App Store ou Mercado Pago, a depender da escolha do Usuário. Indicamos que leiam os Termos de Uso desta plataforma antes de realizar pagamento na Vigilantes do Sono.

3. Condições para devolução do dinheiro

6.3.1. A garantia de devolução por parte da Vigilantes do Sono se aplica a praticamente tudo em nosso site e não existe nenhuma taxa extra para o Usuário. É automático e cobre seu preço de compra mais quaisquer custos de devolução do dinheiro.

6.3.2. Se você adquiriu qualquer serviço pago pelo nosso site, tem o direito de cancelar sua compra e receber um reembolso total do valor pago pelo direito ao serviço dentro de 07 (sete) dias após o pagamento à Vigilantes do Sono sem quaisquer condições.

6.3.3. Se você se qualificar em qualquer das condições expostas, basta seguir as seguintes etapas para receber o reembolso:

• Informar por escrito, enviando um e-mail para o endereço contato@vigilantesdosono.com, indicando o motivo do reembolso.

• Você deve incluir neste e-mail, seu e-mail de contato preferencial, nome completo, data da compra e comprovante da compra e motivo de devolução do dinheiro.

• Após o recebimento da sua solicitação de reembolso e com a condição de você se qualificar para nas condições expostas nos termos deste Contrato, a Vigilantes do Sono enviará um e-mail confirmando a aprovação do reembolso, após o qual o pagamento será feito dentro de 30 (trinta) dias. Depois que um reembolso for efetuado por um serviço pago, você não terá mais direitos de acessar o conteúdo e os recursos da Vigilantes do Sono.

  6.4. Cancelamento dos Serviços da Vigilantes do Sono

  6.2.1. Para cancelar os serviços o Usuário deverá enviar um e-mail para contato@vigilantesdosono.com ou comparecer no endereço Av. Dr. Arnaldo, 2194 - Sumaré, São Paulo - SP, Brasil. CEP: 01255-000.

  6.2.2. Para saber o que fazemos com os dados pessoais tratados durante a jornada de uso da Plataforma, acesse nossas Políticas de Privacidade.

7. Responsabilidade das partes

7.1.Responsabilidade da Vigilantes do Sono:

7.1.1. Realizar os serviços conforme o descrito nestes termos de uso;

7.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da Plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;

7.1.3. Informar alterações de impacto significativo dos serviços aos Usuários, por meio de comunicados simples na Plataforma.

7.2. Responsabilidade do Usuário Cliente:

7.2.1. Utilizar a Plataforma conforme os critérios de utilização definidos pela Vigilantes do Sono, sem alterar sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos a Vigilantes do Sono, aos demais Usuários ou a terceiros;

7.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir e pelos compromissos que assumir na Plataforma;

7.2.3. Não adotar condutas inadequadas, ou praticar ações ou omissões contrárias a estes Termos de Uso ou às Políticas de Privacidade;

7.2.4. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade, legislação vigente e eventuais contratos entre as partes.

7.3. Ainda, cada Usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações da Vigilantes do Sono. O Usuário obriga-se a utilizá-los de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou seja, sempre atendendo a preservação e respeito da intimidade, da vida privada, da honra, da imagem e sigilo médico das partes direta ou indiretamente envolvidas.

8. Isenção de responsabilidade da vigilantes do sono

8.1. A Vigilantes do Sono não se responsabiliza por:

8.1.1. Eventual indisponibilidade da Plataforma, a qual não tenha dado causa.

8.1.2. Condutas dos Usuários e pelo descumprimento de suas obrigações.

8.1.3. Inserção de informações falsas pelos Usuários.

8.1.4. Danos que o Usuário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus.

8.1.5. Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso da Plataforma em desconformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais.

8.1.6. Casos fortuitos ou de força maior.

8.1.7. Qualquer perda ou dano de qualquer tipo, que possa resultar, direta ou indiretamente, do uso ou da incapacidade de usar qualquer uma das informações contidas em qualquer um dos materiais da Vigilantes do Sono.

8.1.8. Pelas condutas realizadas pelos Usuários Profissionais de Saúde dentro da plataforma. Qualquer dano causado a terceiros e a outros Usuários será de responsabilidade do Usuário Profissional que realizou a conduta. A Vigilantes do Sono se reserva o direito de regresso.

9. regras de conduta e proibições

9.1. Os Usuários não podem:

9.1.1. Lesar direitos da Vigilantes do Sono, dos operadores da Plataforma, de outros Usuários, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

9.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização da Plataforma ou acessar ilicitamente a Vigilantes do Sono;

9.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas, como fraude, estelionato, apropriação indébita, enriquecimento ilícito, furto e roubo;

9.1.4. Difundir mensagens não relacionadas com a Plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio ou que ofendam Usuários, a Vigilantes do Sono ou terceiros;

9.1.5. Responsabilizar a Vigilantes do Sono pela indicação de produtos e/ou serviços que não estejam dentro do programa de monitoramento do sono e hábitos, bem como não vinculados a Vigilantes do Sono;

9.1.6. Responsabilizar a Vigilantes do Sono por condutas de Usuários que estejam cadastrados na Plataforma;

9.1.7. Participar de qualquer atividade relacionada à Vigilantes do Sono que seja ilegal, danosa, ofensiva, obscena, violenta, ameaçadora, coercitiva, abusiva ou de qualquer forma questionável pela Vigilantes do Sono;

9.1.8. Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do Sistema em violação às disposições deste termo de uso;

9.1.9. Revender o acesso ao sistema;

9.1.10. Enquadrar o sistema ou qualquer parte dele;

9.1.11. Copiar qualquer material obtido do Sistema para redes ponto a ponto ou outros sites ou serviços da web;

9.1.12. Acessar sem autoridade, interferir, danificar ou interromper qualquer parte do sistema, qualquer equipamento ou rede na qual o sistema esteja armazenado, qualquer software usado no fornecimento do sistema ou qualquer equipamento ou rede ou software de propriedade ou usado por terceiros.

9.2. Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o Usuário poderá ser bloqueado ou excluído da Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.

10. Propriedade intelectual

10.1. A titularidade e os direitos relativos à Plataforma pertencem exclusivamente a Vigilantes do Sono. O acesso à Plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.

10.2. Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido e cedido a Vigilantes do Sono, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da Vigilantes do Sono ou a ele licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

10.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da Plataforma da Vigilantes do Sono.

10.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na Plataforma.

11. Tratamento de dados pessoais, privacidade e segurança

11.1. A Vigilantes do Sono dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: Políticas de Privacidade. Essas políticas específicas integram inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da Plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

12. Desdobramentos do acesso à plataforma

12.1. Apesar dos melhores esforços da Vigilantes do Sono para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização online e acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na Plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente da Plataforma.

12.1.1. A Vigilantes do Sono recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.

12.2. A Vigilantes do Sono se reserva o direito de unilateralmente modificar a Plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

13. Alterações dos termos e condições de uso

13.1. A Vigilantes do Sono poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. Sempre que houver mudanças nestes Termos de Uso enviaremos um aviso para você por e-mail. Quaisquer alterações materiais que pretendam vincular um usuário existente do Sistema entrarão em vigor após a mudança ser exibida por 07 (sete) dias nesta página. A continuidade de acesso ou utilização da Plataforma, depois deste prazo, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários.

13.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.

13.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a Vigilantes do Sono. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.

14. Violação do contrato

14.1. Determinaremos, a nosso critério absoluto, se houve uma violação deste Contrato através do uso da Vigilantes do Sono. Quando ocorrer uma violação deste Contrato, podemos tomar as medidas que considerarmos apropriadas, que podem incluir todas ou qualquer uma das seguintes ações:

14.1.1. Retirada imediata, temporária ou permanente do seu direito de usar a Vigilantes do Sono.

14.1.2. Remoção imediata, temporária ou permanente de qualquer publicação ou material carregado por você na Vigilantes do Sono.

14.1.3. Processos judiciais contra você para reembolso de todos os custos com base em indenização (incluindo, entre outros, custos administrativos e jurídicos razoáveis) resultantes da violação.

14.1.4. Divulgação de tais informações às autoridades policiais, conforme julgamos razoavelmente necessário.

14.2. Excluímos a responsabilidade por ações tomadas em resposta a violações deste Contrato. As possíveis ações que podemos tomar em violação deste Contrato não se limitam às descritas aqui, e podemos tomar qualquer outra ação que julgamos apropriada.

15. Lei aplicável e foro de eleição

15.1. A Plataforma é controlada, operada e administrada na cidade de São Paulo/SP, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

15.1.1. A Vigilantes do Sono não garante que a Plataforma seja apropriada ou esteja disponível para uso em outros locais. As pessoas que acessam e usam a Vigilantes do Sono a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.

15.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.

15.3. A Vigilantes do Sono e o Usuário concordam que o Foro de São Paulo/SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da Plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

16. Contato

16.1. A Vigilantes do Sono disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: meio do e-mail contato@vigilantesdosono.com ou no endereço Av. Dr. Arnaldo, 2194 - Sumaré, São Paulo - SP, Brasil. CEP: 01255-000.